sábado, 16 de junho de 2012

Impulsividade para Iniciantes

Ultimamente, venho lendo reportagens em jornais e revistas ao redor do mundo com citações de Sêneca proferidas por opositores do aborto. A ideia vendida é a de que Sêneca, não-cristãos e defensores do aborto de fetos sem cérebro querem executar uma eugenia ou um melhoramento da espécie humana por meio de assassinatos. Como me pareceu improvável que Sêneca tivesse defendido a eliminação dos mais fracos como os nazistas e fascistas fizeram, fui à fonte para entender o argumento dele. O texto citado se encontra no livro Impulsividade para Iniciantes Volume 1 de Lúcio Aneu Sêneca (Luci Annaei Senecae ad Novatum de Ira Liber I). Aqui vai o texto original com símbolos separando as orações e, a seguir, a minha tradução:

||| portentosos fetus extinguimus || liberos quoque [[ si debiles monstrosique editi sunt ]] mergimus || nec ira sed ratio est a sanis inutilia secernere ||| nil minus [[ quam irasci ]] punientem decet || cum eo magis ad emendationem poena proficiat || si iudicio lata est. |||


||| fetos fadados à morte são abortados || já crianças [[ se de nascença incapazes de sobreviver e mal-formadas ]] são afogadas ||| não é impulsivo mas sim racional separar os sem-salvação dos sãos ||| igualmente nada é menos adequado a quem pune || do que agir impulsivamente || porque a punição nos move mais rumo à reparação || se for levada com juízo |||


Quando li o texto original acima, fiquei extremamente frustrado com a desonestidade intelectual dos citadores. Primeiramente, Sêneca não se pôs nem à favor nem contrário ao aborto ou ao infanticídio. Isso não era o tema debatido. O tema debatido era a diferença entre a punição impulsiva e a racional, entre punir alguém por impulso ou punir alguém com juízo. Certamente na sua época assim como hoje o aborto e o infanticídio eram praticados com aversão, remorso, resistência e tristeza por parte de todos os envolvidos. E é essa aversão vencida pela razão, tão presentes no aborto e no infanticídio, que Sêneca tentava convencer os estudantes de direito a ter para com ações punitivas em geral.


Dito isso, é importante ressaltar pontos: o uso das palavras portentososdebiles, monstrosi, sanisinutilia. "Feto portentoso" era um feto que tinha um indício de fatalidade e não uma "criança indesejada". "Débil" era alguém incapaz de sobreviver e não "fraco" ou "débil mental", "monstruoso" era alguém mal-formado e não "feio" ou "parecido com monstro". "São" era oposto de "inútil" e "inútil" aqui se refere à nossa incapacidade de fazer algo pela pessoa e não à inutilidade de uma pessoa para a comunidade.


Nossa sociedade mudou desde então. Hoje vivemos em um mundo com direitos humanos, um mundo em que se defende o direito de todos os seres humanos sem distinção. Um bebê prematuro, por exemplo, que era incapaz de sobreviver, hoje é salvo pela medicina moderna. Antes de existir um tratamento, era sim racional prender a respiração do bebê para adiantar a morte e evitar o seu sofrimento. Hoje, felizmente, temos outra opção e não conheço uma pessoa sequer que é a favor de terminar a vida de bebês nascidos prematuramente. Nem Sêneca seria a favor disso se fosse transportado para a atualidade, porque era a fatalidade da situação e não a deliberada vontade de eliminar os mais fracos para purificar a espécie o que estava em jogo.


Pronto, desabafei... e torço para ter feito justiça à lembrança de uma grande figura do nosso passado: Sêneca.